quinta-feira, 12 de maio de 2016

MICHEL TEMER ANUNCIA MINISTÉRIO FICHA-SUJA



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CONTRADIÇÕES

Michel Temer anuncia ministério ficha-suja

Presidente interino também está inelegível por oito anos por decisão da Procuradoria Eleitoral de São Paulo por doação de campanha acima do limite legal
por William De Lucca, para a RBA publicado 12/05/2016 19:40, última modificação 12/05/2016 20:08
MARCELLO CASAL/AGÊNCIA BRASIL
Ministério
A "nova" equipe de governo do país dos indignados com a corrupção
O presidente interino, Michel Temer (PMDB), anunciou, pouco depois de ser empossado no cargo, seu ministério. Além de não ter nomeado nenhuma mulher, nem representante da população negra do país, o "novo governo" é recheado de investigados pela Justiça e até mesmo condenados por crimes como improbidade administrativa e desvio de recursos públicos.
Com base na Lei da Ficha Limpa, Temer também foi considerado inelegível pelos próximos oito anos, por decisão da Procuradoria Eleitoral de São Paulo, por doação de campanha acima do limite legal. Apesar de poder assumir a Presidência, eventuais candidaturas futuras podem ser questionadas.
Um dos nomes mais conhecidos do ministério, o senador José Serra (PSDB) deixa novamente um posto para o qual foi eleito e assume o Ministério das Relações Exteriores. O tucano tem uma extensa ficha de acusações, e a mais recente tem a ver com a formação de cartel e o superfaturamento de obras e licitações no Metrô de São Paulo, que teria acontecido entre 1998 e 2008, período que coincidiu com o mandato de Serra como governador (2007 a 2010).
Nesta semana, o STF recebeu uma investigação por improbidade administrativa contra Serra e contra o também ministro de Temer, Gilberto Kassab (PSD), sobre o período no qual foram prefeitos de São Paulo. Kassab assume a pasta da Ciência e Tecnologia e já havia sido condenado por improbidade e perdido os direitos políticos em 2014, mas recorreu da decisão.
Indicado para uma das pastas mais importantes do ‘governo’, o deputado federal Ricardo Barros (PP) assume o Ministério da Saúde depois de ser denunciado por irregularidades em sua passagem como secretário da Indústria e Comércio do Paraná. É acusado de tentar fraudar uma licitação de publicidade em Maringá, interior do estado.
Outra pasta importante, a Educação, ficou com o pernambucano Mendonça Filho (DEM), que aparece na Operação Castelo de Areia, como suspeito de ter recebido R$ 100 mil da construtora Camargo Correia de forma irregular. Seu partido, o Democratas, foi o autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal que propunha o fim do ProUni, uma das importantes políticas públicas dos governos Lula e Dilma na área da Educação.
O novo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, deputado federal Maurício Quintella (PR) foi condenado por participação em esquema de desvio de dinheiro destinado ao pagamento de merenda escolar em Alagoas, quando era secretário de Educação do Estado.
O deputado federal suplente Raul Jungmann (PPS), que assume como ministro da Defesa, teve problemas com a Justiça quando foi ministro de FHC, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de participar de um esquema de desvio de recursos públicos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Outro pernambucano, o deputado Bruno Araújo (PSDB) vai ocupar o Ministério das Cidades. Teve seu nome citado na Operação Lava Jato e teria recebido dinheiro de caixa 2 da Odebrecht.
O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PV), é um dos investigados pelo Ministério Público por usar passagens áreas para voar ao exterior com a família. Para o MP, esse e outros casos indicam “sérias irregularidades cometidas na emissão de passagens aéreas pagas com recursos da Câmara dos Deputados”.

PMDB denunciado

O ex-ministro do governo Lula e novo secretário de Governo de Temer, Geddel Vieira Lima (PMDB), é citado na Operação Lava Jato sob suspeita de ter negociado propina com uma empreiteira. Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), também foi ministro em gestões petistas e é alvo da mesma operação.
Companheiro de partido de Geddel e Alves, o presidente do PMDB, Romero Jucá está na mira das operações Lava Jato e Zelotes. Ele, que foi líder dos governos FHC, Lula e Dilma no Congresso, é acusado de receber propina e integrar um esquema de caixa 2.
O ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB), foi denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Rio de Janeiro, junto com outros sete deputados, por fazerem material gráfico da campanha de 2014 “por fora” do que consta das notas fiscais, segundo os procuradores, caracterizando caixa 2.
Indicado para o ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi (PMDB) foi investigado por suposta lavagem de dinheiro e corrupção. A apuração foi iniciada a partir de denúncia de que uma instituição financeira atuava sem autorização do Banco Central e servia de fachada para a lavagem. A acusação foi arquivada pelo STF neste mês, por considerar que não havia “indícios suficientes” de crime.
O deputado Eliseu Padilha (PMDB), novo ministro-chefe da Casa Civil, foi acusado de fraude no pagamento de dívidas judiciais do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) quando era ministro dos Transportes do governo FHC. No escândalo, advogados e procuradores foram acusados de furar a fila das indenizações e elevar os valores devidos pela União.

Escolhas polêmicas

Mesmo sem denúncias contra si, a escolha do general Sérgio Etchegoyen como ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional é polêmica. Ele acusou de “leviano” o relatório da Comissão Nacional da Verdade que incluiu seu pai, o também general Leo Guedes Etchegoyen, na lista de 377 responsáveis por torturas, assassinatos e desaparecimentos de presos políticos e ocultação de cadáveres durante a ditadura militar.
O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, conhecido por defender a repressão aos movimentos sociais quando secretário de Segurança do Estado de São Paulo, defendeu uma empresa de transportes ligada à organização criminosa PCC em mais de 100 ações, e ainda defendeu Eduardo Cunha (PMDB), ex-presidente da Câmara dos Deputados, em uma ação sobre uso de documento falso em que conseguiu a absolvição do peemedebista.
Ligado à Igreja Universal e presidente nacional do PRB, o Pastor Marcos Pereira foi indicado como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio após ter seu nome rejeitado para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Sua indicação foi duramente criticada pela comunidade acadêmica, especialmente depois de ter dito que o evolucionismo seria uma “opinião a ser respeitada”.

Estratégia do PMDB


    MDB, composto de raposas velhas, sabe que, em política, confiar é tolice. Com esta máxima junta-se, conspira, separa-se e assim por diante. O segundo motivo que assinala a volta dos que nunca foram é que a chamada “nova república”, um acordão que se formou em torno da luta contra a ditadura, obedeceu exatamente a estratégia do PMDB que fica junto até o queijo apodrecer, já que, ratos que são, os pmdebistas sabem que, neste caso, não existe rato sem queijo, mas também não existe queijo sem ratos. Fabricam os queijos para que os ratos vivam, mas, depois de carcomidos, quando queijo já não há mais, os ratos partem para outros ninhos. Destes caciques que agora assaltam o poder (Temer, Renan, Cunha, Sarney etc), diga-me quem não esteve sob os auspícios da ditadura? Diga-me quem, um dia que seja, esteve longe do poder? Diga-me, se você realmente confia nesta gente? Diga-me se você acredita neste plano Temer, de sanar a dívida pública, de modernizar o estado, de fazer o tal ajuste fiscal, de salvar a economia, de fazer a reforma política; diga-me se você acha, mesmo, que o PMDB consegue pensar em reforma política, esta que o Temer tá prometendo? Pois, a você que está sendo prometido um governo de técnicos, de notáveis, de gente fina, você sabe que começou a ser governado por velhas raposas, maestros de conspirações,ratos, fisiologistas, um governo de deputados e senadores do PMDB. Bom PMDB prá você que está de acordo com tudo isso!!

DILMA É AFASTADA




CartaCapital
Política

Crise política

Dilma é afastada pelo Senado por 55 votos contra 22; Temer assume

Afastamento pode durar até seis meses; se este placar for repetido na votação final, Dilma perderá o mandato definitivamente
por Redação — publicado 12/05/2016 09h25, última modificação 12/05/2016 10h27
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Temer-Dilma
Temer deve anunciar equipe ministerial ainda hoje; Dilma fará pronunciamento
O Senado Federal aceitou, por 55 votos contra 22, a admissibilidade do processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff. Após ser notificada da decisão, Dilma será afastada do cargo por até 180 dias e, nesse período, o vice Michel Temer (PMDB) assumirá interinamente a Presidência da República.
sessão no Senado durou mais de 20 horas. Dos 81 senadores, 69 discursaram apresentando seus motivos para acatar ou não o pedido de impeachment. Se o placar for repetido na votação final, quando são necessários 54 votos a favor do impeachment, Dilma perderá definitivamente o cargo e ficará inelegível por oito anos.
A previsão é que a notificação sobre o afastamento chegue ao Palácio do Planalto por volta das 10h desta quinta-feira 12. Na sequência, Dilma deve conceder uma entrevista à imprensa. Após a confirmação da decisão do Senado, Dilma usou seu perfil no Facebook para chamar o afastamento de"golpe".
Esta é a segunda vez em 24 anos que um presidente da República é afastado pelo Senado. Em 1992, o então presidente Fernando Collor de Mello renunciou antes do julgamento final na Casa, mas teve os direitos políticos suspensos por oito anos. Em 2014, 22 anos após a queda, Collor foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de provas.
A ascensão de Michel Temer à Presidência pode propiciar um ambiente favorável para a chamada bancada BBB (Boi, Bala e Bíblia). Forças altamente relevantes no Congresso mais conservador desde de 1964, parlamentares evangélicos, ruralistas e ligados à segurança pública preparam uma coleção de pautas polêmicas para serem aprovadas até 2018, muitas das quais não tiveram apoio do PT e do governo Dilma.
Faixa
A faixa presidencial usada por Dilma na posse de 2014
Próximos passos
Começa agora a fase de instrução do processo no Senado, com produção de provas. Os trabalhos voltam para a comissão especial e, depois de ouvir especialistas e testemunhas convocados pela defesa e pela acusação, a comissão faz uma nova votação, dessa vez sobre o mérito do pedido de impeachment.
Nessa etapa, a própria presidenta poderá ser convocada. Se a maioria simples (11 senadores) entender que há crime de responsabilidade, o parecer é votado novamente no plenário. Para que o processo seja arquivado, bastam os votos da maioria simples presente – a votação só pode ocorrer com quórum mínimo de 41 senadores.
Caso o plenário rejeite o processo, o impeachment é arquivado, e Dilma reconduzida ao cargo. Se o plenário aceitar a continuidade do processo, tem início o julgamento, e a presidenta é notificada para apresentar novamente a sua defesa. Na fase de julgamento, são necessários 54 votos favoráveis (dois terços dos senadores) para que a presidenta perca o mandato definitivamente.
Essa última sessão será conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Se o impeachment não for aprovado, a presidenta será reconduzida ao cargo.