quinta-feira, 12 de maio de 2016

MICHEL TEMER ANUNCIA MINISTÉRIO FICHA-SUJA



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CONTRADIÇÕES

Michel Temer anuncia ministério ficha-suja

Presidente interino também está inelegível por oito anos por decisão da Procuradoria Eleitoral de São Paulo por doação de campanha acima do limite legal
por William De Lucca, para a RBA publicado 12/05/2016 19:40, última modificação 12/05/2016 20:08
MARCELLO CASAL/AGÊNCIA BRASIL
Ministério
A "nova" equipe de governo do país dos indignados com a corrupção
O presidente interino, Michel Temer (PMDB), anunciou, pouco depois de ser empossado no cargo, seu ministério. Além de não ter nomeado nenhuma mulher, nem representante da população negra do país, o "novo governo" é recheado de investigados pela Justiça e até mesmo condenados por crimes como improbidade administrativa e desvio de recursos públicos.
Com base na Lei da Ficha Limpa, Temer também foi considerado inelegível pelos próximos oito anos, por decisão da Procuradoria Eleitoral de São Paulo, por doação de campanha acima do limite legal. Apesar de poder assumir a Presidência, eventuais candidaturas futuras podem ser questionadas.
Um dos nomes mais conhecidos do ministério, o senador José Serra (PSDB) deixa novamente um posto para o qual foi eleito e assume o Ministério das Relações Exteriores. O tucano tem uma extensa ficha de acusações, e a mais recente tem a ver com a formação de cartel e o superfaturamento de obras e licitações no Metrô de São Paulo, que teria acontecido entre 1998 e 2008, período que coincidiu com o mandato de Serra como governador (2007 a 2010).
Nesta semana, o STF recebeu uma investigação por improbidade administrativa contra Serra e contra o também ministro de Temer, Gilberto Kassab (PSD), sobre o período no qual foram prefeitos de São Paulo. Kassab assume a pasta da Ciência e Tecnologia e já havia sido condenado por improbidade e perdido os direitos políticos em 2014, mas recorreu da decisão.
Indicado para uma das pastas mais importantes do ‘governo’, o deputado federal Ricardo Barros (PP) assume o Ministério da Saúde depois de ser denunciado por irregularidades em sua passagem como secretário da Indústria e Comércio do Paraná. É acusado de tentar fraudar uma licitação de publicidade em Maringá, interior do estado.
Outra pasta importante, a Educação, ficou com o pernambucano Mendonça Filho (DEM), que aparece na Operação Castelo de Areia, como suspeito de ter recebido R$ 100 mil da construtora Camargo Correia de forma irregular. Seu partido, o Democratas, foi o autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal que propunha o fim do ProUni, uma das importantes políticas públicas dos governos Lula e Dilma na área da Educação.
O novo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, deputado federal Maurício Quintella (PR) foi condenado por participação em esquema de desvio de dinheiro destinado ao pagamento de merenda escolar em Alagoas, quando era secretário de Educação do Estado.
O deputado federal suplente Raul Jungmann (PPS), que assume como ministro da Defesa, teve problemas com a Justiça quando foi ministro de FHC, acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de participar de um esquema de desvio de recursos públicos do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Outro pernambucano, o deputado Bruno Araújo (PSDB) vai ocupar o Ministério das Cidades. Teve seu nome citado na Operação Lava Jato e teria recebido dinheiro de caixa 2 da Odebrecht.
O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho (PV), é um dos investigados pelo Ministério Público por usar passagens áreas para voar ao exterior com a família. Para o MP, esse e outros casos indicam “sérias irregularidades cometidas na emissão de passagens aéreas pagas com recursos da Câmara dos Deputados”.

PMDB denunciado

O ex-ministro do governo Lula e novo secretário de Governo de Temer, Geddel Vieira Lima (PMDB), é citado na Operação Lava Jato sob suspeita de ter negociado propina com uma empreiteira. Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB), também foi ministro em gestões petistas e é alvo da mesma operação.
Companheiro de partido de Geddel e Alves, o presidente do PMDB, Romero Jucá está na mira das operações Lava Jato e Zelotes. Ele, que foi líder dos governos FHC, Lula e Dilma no Congresso, é acusado de receber propina e integrar um esquema de caixa 2.
O ministro do Esporte, Leonardo Picciani (PMDB), foi denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Rio de Janeiro, junto com outros sete deputados, por fazerem material gráfico da campanha de 2014 “por fora” do que consta das notas fiscais, segundo os procuradores, caracterizando caixa 2.
Indicado para o ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi (PMDB) foi investigado por suposta lavagem de dinheiro e corrupção. A apuração foi iniciada a partir de denúncia de que uma instituição financeira atuava sem autorização do Banco Central e servia de fachada para a lavagem. A acusação foi arquivada pelo STF neste mês, por considerar que não havia “indícios suficientes” de crime.
O deputado Eliseu Padilha (PMDB), novo ministro-chefe da Casa Civil, foi acusado de fraude no pagamento de dívidas judiciais do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) quando era ministro dos Transportes do governo FHC. No escândalo, advogados e procuradores foram acusados de furar a fila das indenizações e elevar os valores devidos pela União.

Escolhas polêmicas

Mesmo sem denúncias contra si, a escolha do general Sérgio Etchegoyen como ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional é polêmica. Ele acusou de “leviano” o relatório da Comissão Nacional da Verdade que incluiu seu pai, o também general Leo Guedes Etchegoyen, na lista de 377 responsáveis por torturas, assassinatos e desaparecimentos de presos políticos e ocultação de cadáveres durante a ditadura militar.
O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, conhecido por defender a repressão aos movimentos sociais quando secretário de Segurança do Estado de São Paulo, defendeu uma empresa de transportes ligada à organização criminosa PCC em mais de 100 ações, e ainda defendeu Eduardo Cunha (PMDB), ex-presidente da Câmara dos Deputados, em uma ação sobre uso de documento falso em que conseguiu a absolvição do peemedebista.
Ligado à Igreja Universal e presidente nacional do PRB, o Pastor Marcos Pereira foi indicado como ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio após ter seu nome rejeitado para o Ministério da Ciência e Tecnologia. Sua indicação foi duramente criticada pela comunidade acadêmica, especialmente depois de ter dito que o evolucionismo seria uma “opinião a ser respeitada”.

Estratégia do PMDB


    MDB, composto de raposas velhas, sabe que, em política, confiar é tolice. Com esta máxima junta-se, conspira, separa-se e assim por diante. O segundo motivo que assinala a volta dos que nunca foram é que a chamada “nova república”, um acordão que se formou em torno da luta contra a ditadura, obedeceu exatamente a estratégia do PMDB que fica junto até o queijo apodrecer, já que, ratos que são, os pmdebistas sabem que, neste caso, não existe rato sem queijo, mas também não existe queijo sem ratos. Fabricam os queijos para que os ratos vivam, mas, depois de carcomidos, quando queijo já não há mais, os ratos partem para outros ninhos. Destes caciques que agora assaltam o poder (Temer, Renan, Cunha, Sarney etc), diga-me quem não esteve sob os auspícios da ditadura? Diga-me quem, um dia que seja, esteve longe do poder? Diga-me, se você realmente confia nesta gente? Diga-me se você acredita neste plano Temer, de sanar a dívida pública, de modernizar o estado, de fazer o tal ajuste fiscal, de salvar a economia, de fazer a reforma política; diga-me se você acha, mesmo, que o PMDB consegue pensar em reforma política, esta que o Temer tá prometendo? Pois, a você que está sendo prometido um governo de técnicos, de notáveis, de gente fina, você sabe que começou a ser governado por velhas raposas, maestros de conspirações,ratos, fisiologistas, um governo de deputados e senadores do PMDB. Bom PMDB prá você que está de acordo com tudo isso!!

DILMA É AFASTADA




CartaCapital
Política

Crise política

Dilma é afastada pelo Senado por 55 votos contra 22; Temer assume

Afastamento pode durar até seis meses; se este placar for repetido na votação final, Dilma perderá o mandato definitivamente
por Redação — publicado 12/05/2016 09h25, última modificação 12/05/2016 10h27
Marcelo Camargo/Agência Brasil
Temer-Dilma
Temer deve anunciar equipe ministerial ainda hoje; Dilma fará pronunciamento
O Senado Federal aceitou, por 55 votos contra 22, a admissibilidade do processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff. Após ser notificada da decisão, Dilma será afastada do cargo por até 180 dias e, nesse período, o vice Michel Temer (PMDB) assumirá interinamente a Presidência da República.
sessão no Senado durou mais de 20 horas. Dos 81 senadores, 69 discursaram apresentando seus motivos para acatar ou não o pedido de impeachment. Se o placar for repetido na votação final, quando são necessários 54 votos a favor do impeachment, Dilma perderá definitivamente o cargo e ficará inelegível por oito anos.
A previsão é que a notificação sobre o afastamento chegue ao Palácio do Planalto por volta das 10h desta quinta-feira 12. Na sequência, Dilma deve conceder uma entrevista à imprensa. Após a confirmação da decisão do Senado, Dilma usou seu perfil no Facebook para chamar o afastamento de"golpe".
Esta é a segunda vez em 24 anos que um presidente da República é afastado pelo Senado. Em 1992, o então presidente Fernando Collor de Mello renunciou antes do julgamento final na Casa, mas teve os direitos políticos suspensos por oito anos. Em 2014, 22 anos após a queda, Collor foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de provas.
A ascensão de Michel Temer à Presidência pode propiciar um ambiente favorável para a chamada bancada BBB (Boi, Bala e Bíblia). Forças altamente relevantes no Congresso mais conservador desde de 1964, parlamentares evangélicos, ruralistas e ligados à segurança pública preparam uma coleção de pautas polêmicas para serem aprovadas até 2018, muitas das quais não tiveram apoio do PT e do governo Dilma.
Faixa
A faixa presidencial usada por Dilma na posse de 2014
Próximos passos
Começa agora a fase de instrução do processo no Senado, com produção de provas. Os trabalhos voltam para a comissão especial e, depois de ouvir especialistas e testemunhas convocados pela defesa e pela acusação, a comissão faz uma nova votação, dessa vez sobre o mérito do pedido de impeachment.
Nessa etapa, a própria presidenta poderá ser convocada. Se a maioria simples (11 senadores) entender que há crime de responsabilidade, o parecer é votado novamente no plenário. Para que o processo seja arquivado, bastam os votos da maioria simples presente – a votação só pode ocorrer com quórum mínimo de 41 senadores.
Caso o plenário rejeite o processo, o impeachment é arquivado, e Dilma reconduzida ao cargo. Se o plenário aceitar a continuidade do processo, tem início o julgamento, e a presidenta é notificada para apresentar novamente a sua defesa. Na fase de julgamento, são necessários 54 votos favoráveis (dois terços dos senadores) para que a presidenta perca o mandato definitivamente.
Essa última sessão será conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Se o impeachment não for aprovado, a presidenta será reconduzida ao cargo.

quarta-feira, 11 de maio de 2016

LEONARDO BOFF


QUEM PERDE COM O GOLPE SÃO OS POBRES


ARTISTAS SE MOBILIZAM


Contra fusão MinC e MEC, artistas se mobilizam em Brasília




Após boatos sobre fusão do MinC com MEC em possível governo Temer, artistas realizam abraço no prédio do Ministério da Cultura para reivindicar continuidade da pasta.
Abraçaço ao prédio reuniu artistas, produtores e gestores culturais nesta terça-feira. Foto: Mídia NINJA
Abraçaço ao prédio reuniu artistas, produtores e gestores culturais nesta terça-feira. Foto: Mídia NINJA
Contra o desmonte do Ministério da Cultura e das políticas desenvolvidas pelos ministros Gilberto Gil e Juca Ferreira, artistas, produtores, servidores e ativistas da cultura realizaram nesta terça-feira, 10 de maio, um abraçasso ao prédio do Ministério na Esplanada dos Ministérios em Brasília. O ato simbólico contou também com a participação de conselheiros que tomaram posse na noite de ontem no Conselho Nacional de Política Cultural.
Os manifestantes presentes reivindicavam a estrutura institucional que a pasta conquistou durante anos de gestão do governo petista. Inspirado nos recentes movimentos contra o golpe e de denúncia aos abusos da Constituição Federal, Cacá Machado, músico e produtor, vê a extinção do MinC como um afronte aos direitos do cidadão e afirma que a pasta é também conquista importante da sociedade desde a redemocratização do país, em 1985.
Com música ciranda, artistas reivindicam a continuidade das políticas desenvolvidas nos últimos 13 anos. Foto: Mídia NINJA
Com música ciranda, artistas reivindicam a continuidade das políticas desenvolvidas nos últimos 13 anos. Foto: Mídia NINJA
Com roda de música e dança, artistas cantaram e fizeram uma ciranda na porta do prédio. "Isso daqui é uma demonstração de afeto, que nós, criadores, sabemos fazer para mostrar importância que é ter dentro da Esplanada dos Ministérios essa placa com o nome do Ministério da Cultura demarcando um locus institucional", conta Cacá.
Gestores públicos do setor também participaram do ato. Para Maria Mariguela, atual Coordenadora de teatro do Centro de Artes Cênicas da Funarte, "defender o Ministério da Cultura é defender um desenvolvimento civilizatório que protege os direitos progressistas de toda a população. Ou seja, defender o MinC é defender a população negra, a população indígena, a juventude, as mulheres e a arte como um processo civilizatório, simbólico de soberania popular nacional. Defender o MinC é pensar uma sociedade do futuro, que pensa o desenvolvimento a partir do bem viver". Sobre a possível fusão, comenta que embora sejam temas irmãos, não podem conviver pois não se pode admitir tirar a cultura do seu status de centralidade do desenvolvimento de uma nação. "Uma nação soberana não se desenvolve sem a presença forte da cultura".
Conselheiros dos colegiados setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural participaram do ato. Foto: Mídia NINJA
Conselheiros dos colegiados setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural participaram do ato. Foto: Mídia NINJA
Ex-diretor de Teatro da Funarte e atual conselheiro de artes cênicas, Marcelo Bones afirma que o MinC não é uma conquista de um estado ou de um partido, é uma conquista da nação brasileira, é um patrimônio que não pode ser colocado em risco e anuncia que os artistas e a sociedade cultural brasileira não concordará de forma nenhuma com a fusão, extinção ou migração do Ministério da Cultura. "Aqueles que estão dando um golpe no Brasil já avisaram que querem extinguir o MinC como se ele fosse simplesmente um órgão público, mas ele é muito mais que isso, ele tem um papel fundamental na sociedade brasileira, ele é do Estado e não do governo, não dos partidos", completa.

CULTURA EM AÇÃO

Durante as mobilizações contra o golpe por todo Brasil, a cultura teve papel fundamental em atos e manifestações. Além da participação de artistas em atos políticos como Letícia Sabatela, Chico Buarque, Wagner Moura, Margareth Menezez, Tico Santa Cruz, Chico Sá, Zé Celso, entre dezenas de outros, foram realizados atos do teatroblocos de carnavalmúsicafunkeiros e cinema contra o golpe, além de um grande ato da cultura que contou com mais de 5 mil pessoas na Fundição Progresso no dia 8 de abril.
Ato Cultura Pela Democracia realizado na Fundição Progresso com milhares de artistas. Foto: Mídia NINJA
Ato Cultura Pela Democracia realizado na Fundição Progresso com milhares de artistas. Foto: Mídia NINJA

Golpe contra Dilma é, de todos, o mais violento

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Não é por improbidade, não é por ter cometido um grave crime de responsabilidade e nem mesmo por ter praticado os deslizes contábeis de que é acusada que a presidente Dilma deve ser deposta hoje por um golpe parlamentar. O que Dilma, Lula, o PT e forças da esquerda vão perder hoje é uma “guerra de facções”,  como diz o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa evocando Alexander Hamilton, um dos pais da Constituição norte-americana que gerou a figura do impeachment como remédio para anomalias extremas do presidencialismo. Adversários de sempre e aliados de ontem,  ressentidos, bandidos e oportunistas,  uniram-se numa poderosa facção majoritária no Congresso para sepultar o ciclo de governistas petistas. “O ciclo do PT tem que acabar”, já bradava Aécio Neves em 2013. 
Hamilton apontava a revanche das facções como o maior inconveniente do impeachment. E aqui está hoje o Brasil, mostrando ao mundo que sabe copiar e deformar criações alheias. Vulgarizamos a criação americana, aplicando-a, em duas décadas, a dois dos quatro presidentes eleitos depois da ditadura. Lá, onde foi criado, o impeachment foi brandido contra presidentes como chicote de censura mas nunca foi aplicado.
A facção agora formada reuniu todo o arco partidário, exceto PT, PDT, PC do B e PSOL, para dar cabo dos governos petistas. Não porque estivessem realizando uma revolução de caráter classista ameaçador aos interesses das elites de sempre.  Nele entrou até o PSB, que agora resolve não entrar no Governo Temer. Mas fez o pior.  Sob Lula, com mais perfeição, tivemos governos conciliadores que,  embora mantendo castas e privilégios, olharam para a grande planície dos despossuídos, dos mais pobres e esquecidos.  “Com a ascensão dos mais humildes todos ganham. Ganha o pobre, ganha o rico, ganham as empresas”,  dizia Lula durante seu governo. Mas isso já não bastava.  Quando Dilma ganhou novamente em 2014,  ele voltou a pregar a conciliação de classes dizendo num vídeo postado no dia seguinte:  "Mais generosidade e menos preconceito vai fazer um bem imenso ao País. Se você tem preconceito, abra seu coração”. Mas naquela altura, o demônio da intolerância, o “chega de PT” já começava a dominar corações e mentes.  Já se pregava impeachment antes da segunda posse de Dilma. Erros e desacertos cometidos pelo PT foram usados como justificativa mas com a exaltação desproporcional típica dos pretextos nas declarações de guerra. A crítica e a oposição foram se transfigurando em ódio e preconceito. Ainda no governo Lula, tive o primeiro lampejo disso ao participar de um debate em que um cientista política advertia para o perigo da chegada do “governo dos plebeus”. “Eles sujam as paredes dos palácios e pisam com pés sujos nos tapetes        “, dizia o intelectual.
Antes de Lula, filho da classe trabalhadora, foi Getúlio, filho da burguesia agrária,  o outro presidente que tentou conciliar os interesses de classe, garantindo a primeira cesta de direitos aos trabalhadores,  sem nada tirar do alto da pirâmide. Muito pelo contrário, criando as condições para que florescesse no país, -   primeiro com a Revolução de 1930 e depois como ciclo industrializante aberto com sua volta em 1950 -  sobrepujando o velho coronelismo agrário, uma   burguesia urbana e industrial. Mas esta mesma elite não queria ser moderna e civilizada, e muito menos compartilhar o progresso.  Seus agentes políticos tentaram o impeachment de Getúlio em 1954 (por supostos crimes de gestão, como agora), e não conseguindo aprová-lo, desencadearam a tempestade de acusações que o levaram ao suicídio. A comoção da morte barrou o retrocesso mas ele veio dez anos depois com o golpe de 64, após o suspiro desenvolvimentista do governo JK. Goulart foi acossado, tentaram impedir sua posse, Brizola garantiu a legalidade em sua trincheira armada. Depois, dispensaram a violência institucional e partiram o golpe então clássico,  o dos quartéis, mergulhando o país na ditadura.
Dilma vem sendo acossada com um grau de violência talvez só dedicado a Getúlio. A Lula, garantiu-se a indulgência reservada a coisas passageiras. Um ex-operário que vira fenômeno político, insiste em ser presidente e um dia chega lá. E chegando, será até bom que governe por quatro anos, para dizer ao mundo que neste país dos trópicos existe uma democracia com alguma permeabilidade no acesso ao poder político. Mas não. O homem se reelege, elege a sucessora e ela consegue reeleger-se numa campanha em que a guerra de facções já estava declarada. A violência contra Dilma foi maior porque incluiu a misoginia política, o horror patriarcal ao governo de mulheres. Num estádio lotado, em plena Copa do Mundo,  a massa com a mente mandou a presidente “tomar no c”. O mesmo fez um artista de segunda categoria como Fábio Júnior num show em Nova York.
A violência foi maior contra Dilma porque na aliança das facções que moveram a guerra entrou uma mídia avassaladoramente mais poderosa do que em outros tempos, que acumulou poder durante a ditadura e o multiplicou com a revolução  tecnológica. E até os governistas petistas ajudaram nesta obra. Nunca os meios de comunicação usaram de forma tão esmagadora seu poder contra um governante. A violência contra Dilma foi maior porque transcorreu numa fase de putrefação do sistema político, levando as disputas para um Judiciário, que ao  invés de arbitrar, homologou o linchamento. E antes, permitiu que a Operação Lava Jato, promessa de “limpeza completa” na orgia entre políticos, empresários e tetas do Estado, se transformasse em instrumento político da facção caçadora, arrancando delações, selecionando vazamentos, atropelando garantias.
Foi mais desavergonhada a violência do golpe contra Dilma porque perpetrada neste tempo em que os políticos perderam completamente a vergonha e aquele verniz que costumamos chamar de caráter. Nunca um governante foi tão sordidamente traído por aqueles que se lambuzaram com o poder compartilhado, pelos que adularam para morder e sugar, antes de trair.  Ao ponto de um ministro deixar o cargo e correr para o plenário da Câmara para votar a favor do impeachment naquela assembleia vergonhosa da noite de 17 de abril. O emblema da traição, na História, será a sigla PMDB.
Foi sob a batuta de Eduardo Cunha,  autorizados por Michel Temer e tangidos pelo PMDB,  que ressentidos, bandidos e oportunistas uniram-se ao longo do processo e naquela noite para acertar contas com Dilma. Ela certamente não lhes dava tapinhas nas costas nem com eles trocava piadas. Tentou governar de modo litúrgico, embora entregando-lhes  cada vez maiores nacos de poder. Mas eles precisavam encerrar o ciclo petista e defenestrar a mulher que ousou chegar à Presidência e, no cargo, os olhou de frente, com aquela altivez insuportável, dizendo sempre o que pensava.
Por que não a acusaram de outros crimes, por que não tentaram fazer o impeachment com base nas revelações da Lava Jato, onde o PT e os partidos com quem dividiu o poder conquistado em 2002 boiaram na mesma lama? A pergunta foi feita recentemente por Joaquim Barbosa numa postagem em rede social. “Descubra você mesmo “, dizia ele. Eduardo Cunha, ao aceitar o pedido de impeachment, excluiu acusações que poderiam arrastar boa parte dos caçadores. Acolheu apenas as duas acusações por crimes pelos quais apenas ela poderia responder: pedaladas e decretos. Se entrasse, por exemplo, a compra de Pasadena, outros agentes entrariam na roda. Inclusive do PMDB.  E assim, recortando acusações,  torcendo leis, distorcendo fatos, destroncando princípios constitucionais e garantias, escreveu-se a trama que hoje terá seu penúltimo e mais dramático capítulo, o do afastamento do cargo.
Será mais violento o golpe contra Dilma porque foi construído com sofisticação, revestido de legalidade, de constitucionalidade, num agônico rito legitimado pelo STF. Porque envolvido neste véu que pode enganar os contemporâneos mas não iludirá a História, que não tem apenas olhos de ver.
Muitos erros cometeram o PT, Lula, Dilma e aliados, contribuindo para o desenlace. Falar deles agora seria escárnio e mais crueldade.  O maior deles maior deles foi acreditar em governos de coalizão. Mas como governar num sistema que permite a Lula obter 61% dos votos e apenas 17% das cadeiras na Câmara? Com este sistema e por este caminho, que aprenda a esquerda, não adianta tentar de novo. A partida chega ao fim mas não será o Game Over.TE 

http://www.brasil247.com


O impeachment e a onda de autoritarismo

Fonte - Carta Capital
Sociedade

Opinião

O impeachment e a onda de autoritarismo

Diante da falência moral e ética de nossas instituições, direitos estão cada vez mais ameaçados
por Djamila Ribeiro — publicado 11/05/2016 15h05, última modificação 11/05/2016 15h34
Reprodução / Facebook
Ricardo Nezinho
Ricardo Nezinho: a lei promovida por ele planeja uma escola "sem ideologia"
Estamos prestes a assistir uma presidenta eleita democraticamente ser afastada de forma ilegítima por um processo de impeachment sem base legal que colocará no lugar um vice, Michel Temer, condenado pela justiça eleitoral.
Assistimos a atos inconstitucionais por aqueles que deveriam aplicar a lei, uma cobertura midiática enviesada, um Congresso que transformou a votação de um processo já ilegítimo num show de horror e falta de respeito à população.
Deputados comprovadamente envolvidos em casos de corrupção descaradamente dizendo lutar por um país mais justo, um STF cúmplice da ilegalidade deflagrando a falência moral e ética de nossas instituições. Estão previstas privatizações e diminuição dos direitos trabalhistas.
Em meio a tudo isso, reuniões estão sendo invadidas, pessoas impedidas de se manifestar politicamente. Em Alagoas, a lei “Escola Livre”, de autoria do deputado Ricardo Nezinho, que prevê mudanças na postura dos professores da rede pública estadual, foi aprovada.
Eles serão impedidos de dar opinião, mantendo "neutralidade" política, ideológica e religiosa na sala de aula. O governador Renan Filho (PMDB) chegou a rejeitar o projeto, mas a Assembleia Legislativa derrubou o veto na semana passada.
Segundo Lilia Ferreira, estudante da Universidade Estadual de Alagoas e feminista, o deputado Ricardo Nezinho (PMDB) justifica a criação do projeto de lei alegando haver doutrinação ideológica por parte dos professores e livros didáticos, em suas palavras, “para fazer com que eles adotem padrões de julgamento e de conduta moral – especialmente moral sexual – incompatíveis com os que lhes são ensinados por seus pais ou responsáveis.”
Antes de avançar a discussão é pertinente questionar: Há neutralidade na educação? Existe pensamento neutro? Faço essas indagações, pois a proposta do deputado é para que haja neutralidade no âmbito escolar. E para responder essas questões de forma simples, pois, não pretendo me alongar muito, utilizarei palavras de Menalton Braff:
“Se alguém assiste a um marmanjão massacrando uma criancinha e se diz neutro, é difícil entender que ele está beneficiando o marmanjão? Usando a terminologia hegeliana, se não interfiro em um processo qualquer e me mantenho neutro (posição admitida como hipótese), estou reforçando a tese em luta contra a antítese. E não existe movimento que não seja em luta.”
No dia 30 de abril, mulheres que se reuniam na Faculdade Paulista de Serviço Social para fazer uma discussão sobre aborto foram interrompidas pela Guarda Civil Metropolitana. Segundo uma das mulheres presentes, Samia Bonfim, o motivo era intimidá-las.
Em sua página no Facebook, disse: “Vim participar de um cine-debate sobre legalização do aborto aqui na Fapss. A sala está cheia, muita gente interessada. Mas, para minha surpresa, a Guarda Civil entrou na sala porque a atividade fora denunciada. Vieram averiguar se não estamos fora da lei e disseram que vão faz fazer relatório de tudo. Pegaram os nomes das organizadoras e palestrantes. É indignante esta criminalização do movimento de mulheres. Querem que a gente tenha medo e que se sinta criminosa em falar sobre nosso próprio corpo e nossos direitos”.
Na terça-feira 10 de maio, a delegação de mulheres da Bahia que seguiria para a IV Conferência Nacional de Políticas para Mulheres ficou presa em um voo da TAM, em Brasília. A causa teria sido um protesto, com vaias contra a deputada federal Eronildes Vasconcelos Carvalho (PRB-BA), a Tia Eron, que votou a favor do impeachment.
Segundo as feministas, Tia Eron e Jutahy Magalhães, filiado ao PSDB, chamaram a Polícia Federal, que impediu a saída das mulheres. A TAM retirou as acusações, mas as informações de todas foram registradas pela Polícia Federal. 
Na terça-feira 10, a professora de Direito da UFMG Maria do Rosário Barbato foi intimada pela Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre suposta militância política na universidade e em sindicatos e partidos.
Tudo isso já aliado aos golpes cotidianos sofridos pela população negra. Também na quinta-feira 11, Rafael Braga, único preso no contexto das manifestações de 2013, será julgado novamente por um crime que não cometeu; foi detido por portar uma garrafa de pinho sol e água sanitária. E, claro, por ser um jovem negro.
A realidade de Rafael é a de milhares de jovens nesse País, que possui uma política de encarceramento em massa da população negra e de extermínio. Se com todas as falhas dessa nossa jovem democracia, a situação da população negra já sangrava, sem ela o derramamento será maior. Da mesma forma, é obscura a realidade dos povos indígenas e dos direitos das mulheres.
Sofremos mais um golpe de homens brancos misóginos que marcará nossa carne negra e com uma avalanche de retrocessos. Tristes trópicos.