MPF denuncia dois por tortura de Frei Tito durante ditadura
Religioso torturado no Brasil em 1969 cometeu suicídio na França em 1974.
Advogado de militar diz que houve anistia e que denúncia é 'inepta.'
O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou dois agentes da ditadura militar pela tortura do religioso Frei Tito de Alencar Lima, em 1969. A denúncia diz que Homero César Machado, então capitão de artilharia do Exército, e Maurício Lopes Lima, capitão de infantaria à época, foram responsáveis por emitir as ordens aos demais agentes e participaram diretamente das sessões de tortura.
Os dois agentes chefiavam equipes de interrogatório na chamada Operação Bandeirante (Oban), mais tarde transformada no Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) do II Exército.
Os dois agentes chefiavam equipes de interrogatório na chamada Operação Bandeirante (Oban), mais tarde transformada no Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) do II Exército.
O advogado de Homero César Machado disse ao G1 que "a intenção do MPF de dizer que seu cliente é culpado é inepta porque, embora a discussão tenha outras nuances, se houve anistia após uma briga por poder entre as Forças Armadas e grupos que se opuseram ao governo estabelecido, deveria haver isonomia e se buscar também aqueles que se contrapuseram ao governo, que também causaram baixas nas fileiras do Exército brasileiro."
De acordo com o advogado, "essa denúncia não leva em conta a anistia firmada em 1979. Ele vê falta de isonomia ao se buscar, 40 anos depois, alguém que atuou sob mando de outras pesssoas em defesa do governo estabelecido. Além disso, de acordo com o advogado, seu cliente afirmou ao procurador federal que já tinha saído do DOI-CODI quando Frei Tito foi interrogado e que não participou do interrogatório e eventual tortura do religioso. O G1 não conseguiu contato com a defesa de Maurício Lopes Lima.
De acordo com o advogado, "essa denúncia não leva em conta a anistia firmada em 1979. Ele vê falta de isonomia ao se buscar, 40 anos depois, alguém que atuou sob mando de outras pesssoas em defesa do governo estabelecido. Além disso, de acordo com o advogado, seu cliente afirmou ao procurador federal que já tinha saído do DOI-CODI quando Frei Tito foi interrogado e que não participou do interrogatório e eventual tortura do religioso. O G1 não conseguiu contato com a defesa de Maurício Lopes Lima.
Os dois militares foram denunciados por crime de lesão corporal grave, resultante em perigo de vida. Os procuradores da República Ana Leticia Absy e Anderson Vagner Gois dos Santos, autores da denúncia, requerem ainda o reconhecimento das circunstâncias agravantes, como emprego de tortura e outros meios cruéis, abuso de poder e o fato de a vítima estar sob a imediata proteção das autoridades.
O MPF também pede que os envolvidos tenham as aposentadorias canceladas e, se condenados, percam as medalhas e condecorações obtidas. Por terem sido cometidos em contexto de ataque sistemático e generalizado à população, em razão da ditadura militar brasileira, o delito denunciado se qualifica como crime contra a humanidade, sendo portanto, imprescritível e impassível de anistia.
O MPF também pede que os envolvidos tenham as aposentadorias canceladas e, se condenados, percam as medalhas e condecorações obtidas. Por terem sido cometidos em contexto de ataque sistemático e generalizado à população, em razão da ditadura militar brasileira, o delito denunciado se qualifica como crime contra a humanidade, sendo portanto, imprescritível e impassível de anistia.
Segundo a denúncia, Frei Tito foi preso em novembro de 1969 em uma operação realizada pela polícia de São Paulo contra religiosos dominicanos acusados de apoiarem Carlos Marighella, da Ação Libertadora Nacional (ALN).
Após ser mantido no Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops/SP) e no Presídio Tiradentes, foi levado para a Oban, onde permaneceu de 17 a 27 de fevereiro de 1970. Durante esse período, foi vítima de vários tipos de suplícios físicos e psicológicos para que fornecesse informações sobre membros do clero católico que se solidarizavam com opositores políticos do regime militar.
Os documentos e depoimentos que embasam a denúncia do MPF mostram que Frei Tito foi colocado no “pau de arara”, instrumento de tortura que provoca fortes dores em todo o corpo, podendo causar deformações na espinha e nos membros superiores e inferiores.
Ele recebeu choques elétricos e inúmeras pancadas na cabeça e pelo corpo. Também sofreu queimaduras com pontas de cigarros e foi golpeado com uma palmatória até que suas mãos ficassem roxas e inchadas, a ponto de não ser possível fechá-las. Segundo relato do próprio preso à época, o denunciado Maurício Lima, ao levá-lo para a Oban, afirmara que ele conheceria “a sucursal do inferno”.
As sessões de tortura culminaram numa tentativa de suicídio da vítima e seu retorno ao presídio Tiradentes. Em janeiro de 1971, Frei Tito foi banido do Brasil após ser incluído entre os presos políticos que deveriam ser soltos em troca do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucker, sequestrado por opositores da ditadura.
Depois de passar pelo Chile e pela Itália, o religioso se estabeleceu na França, onde, mesmo contando com assistência psiquiátrica, não resistiu às sequelas deixadas pelas torturas e enforcou-se numa árvore, em setembro de 1974, aos 31 anos.
Após ser mantido no Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops/SP) e no Presídio Tiradentes, foi levado para a Oban, onde permaneceu de 17 a 27 de fevereiro de 1970. Durante esse período, foi vítima de vários tipos de suplícios físicos e psicológicos para que fornecesse informações sobre membros do clero católico que se solidarizavam com opositores políticos do regime militar.
Os documentos e depoimentos que embasam a denúncia do MPF mostram que Frei Tito foi colocado no “pau de arara”, instrumento de tortura que provoca fortes dores em todo o corpo, podendo causar deformações na espinha e nos membros superiores e inferiores.
Ele recebeu choques elétricos e inúmeras pancadas na cabeça e pelo corpo. Também sofreu queimaduras com pontas de cigarros e foi golpeado com uma palmatória até que suas mãos ficassem roxas e inchadas, a ponto de não ser possível fechá-las. Segundo relato do próprio preso à época, o denunciado Maurício Lima, ao levá-lo para a Oban, afirmara que ele conheceria “a sucursal do inferno”.
As sessões de tortura culminaram numa tentativa de suicídio da vítima e seu retorno ao presídio Tiradentes. Em janeiro de 1971, Frei Tito foi banido do Brasil após ser incluído entre os presos políticos que deveriam ser soltos em troca do embaixador suíço Giovanni Enrico Bucker, sequestrado por opositores da ditadura.
Depois de passar pelo Chile e pela Itália, o religioso se estabeleceu na França, onde, mesmo contando com assistência psiquiátrica, não resistiu às sequelas deixadas pelas torturas e enforcou-se numa árvore, em setembro de 1974, aos 31 anos.
fonte G1.globo.com
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